Publicações

Relação de Serviços da Saúde

Relação hierárquica entre as unidades (organograma)

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS METAS E INDICADORES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI –PME

Decreto nº 048/2025 - GAB, de 15 de outubro de 2025 -- Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.

Pelo presente instrumento, em atendimento ao inciso VII, do art. 12 da Lei Federal 14.133/2021, encaminhe-se à consideração do(a) Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Buriti, Consolidação dos Documentos de Formalização da Demanda – DFD's, com vistas a aprovação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura Municipal de Buriti para o exercício 2025.

Dispõe sobre a aprovação da eleição das entidades da sociedade civil, dos trabalhadores da saúde, dos prestadores de serviços e do poder público para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Buriti - MA, para o triênio 2025-2028.

Fica estabelecido que a ordenação de despesas do FUMMA é de responsabilidade do gestor do FUMMA, observando as disposições legais

Fica estabelecido que o mandato dos conselheiros do COMUMA será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de posse de cada

Aprova por, unanimidade o Regimento da XII Conferência Municipal que tem por tema de Saúde, "Fortalecer o SUS nos territórios: Desafios e Propostas para a Parágrafo Atenção Integral à Saúde"

Programação Anual de Saúde do ano de 2025