Resolução N° 01/2026 - Agosto | Conselho do FUNDEB

Aprova a adesão ao Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA) - Complemento: Educação Digital e Midiática ao Sistema Municipal de Ensino de Buriti, Estado do Maranhão e estabelece diretrizes para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Computação e da Política Nacional de Educação Digital na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

24/08/2026 NOVO