Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis7532025Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do educação básica, magistério nos público termos da que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá em outras providências.804.529 KB31/03/2025Ver
Leis7522025Ementa: dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, constituição providências.2.72 MB28/02/2025Ver
Leis7512025Ementa: Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, 8 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.1.52 MB21/02/2025Ver
Leis7472025Dispõe sobre Escolares e as do instituições dos Fórum dos Conselhos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.11.13 MB03/01/2025Ver
Leis7492025Institui o Serviço Voluntário no da Administração Direta e Indireta do Município de âmbito Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica2.48 MB03/01/2025Ver
Leis7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE À DE DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.22 MB03/01/2025Ver
Leis7502025Adota o Diário Oficial do Município de BURITI do do Maranhão, e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de instituído comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buriti1.35 MB03/01/2025Ver
Leis7642025Altera a Lei n° 469, de 1998, e dá outras providências3.56 MB27/06/2025Ver
Leis7662025Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências.5.29 MB27/06/2025Ver
Leis7652025Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.5.38 MB27/06/2025Ver
Leis322025"DISPÕE POLÍTICA SOBRE DE A IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO EM INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DA TEMPO DE EDUCAÇÃO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2025Ver
Leis7672025Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.3.04 MB27/06/2025Ver
Leis7692025Institui o processo seletivo como meio exclusivo para provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Ensino de Buriti—MA e revoga a Lei Municipal nº 709/2022.1.56 MB28/08/2025Ver
Leis7682025Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 580/2009, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício de direção de unidade escolar para instituir o exercício da função de diretor escolar para escolas a partir de 80 (oitenta) alunos.1.19 MB28/08/2025Ver
Leis2022ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE BURITI-MA, PARA QUADRIÉNIO DE 2023 202609/12/2022Ver
Leis6652024LEI N° 665 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL11/06/2024Ver
Leis724/20232023LEI Nº 724/2023- promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Buriti Maranhão01/09/2023Ver
Leis20232023LEI Nº723/2023- dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e agente de saúde e o seus reenquadramento01/08/2023Ver
Leis7132022Lei N° 713 Dispõe sobre autorização de ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI - MA29/12/2022Ver
Leis7152022Lei N° 715 Alteração à Lei de N° 701/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2022, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 60% para 80% aprovado no Art. 7° da referida lei em vigor.18/11/2022Ver
Leis7122022Lei N° 712 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da guarda municipal de Buriti - MA, e dá outras providências28/06/2022Ver
Leis711/20222022Lei N° 711/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras prodivências30/04/2022Ver
Leis710/20222022Lei N° 710/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências12/04/2022Ver
Leis2022Lei-708.2022 Reajuste Piso Salarial12/04/2022Ver
Leis2022Lei-706.2022 Dispõe sobre Mudança do nome do Centro de Saúde Osvaldo Faria para Hospital Municipal de Buriti Benedito Gonçalves Machado Filho22/02/2022Ver
Leis704/20212021LEI Nº 704/2021 - Altera Lei Municipal de nº 699/2021 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elemento de despesa30/12/2021Ver
Leis703/20212021LEI Nº 703/2021 - Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados Secretaria Municipal de Educação de Buriti-MA dá outras providências23/12/2021Ver
Leis702/20212021LEI Nº 702/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei de Nº 692/2021 - Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para Exercício Financeiro de 2021, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 50% para 75% aprovado no Art. 7º da referida lei em vigor09/12/2021Ver
Leis701/20212021Lei Nº 701/2021 - Estima receita fixa e a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 110.576.000,00 (cento dez milhões quinhentos setenta seis mil reais), para Exercício Financeiro de 202217/11/2021Ver
Leis699/20212021Lei Nº 699/2021 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elementos de despesas27/10/2021Ver
Leis698/20212021Lei Nº 698/2021 - Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica26/10/2021Ver
Leis697/20212021Lei Nº 697/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências15/10/2021Ver
Leis700/20212021Lei Nº 700/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/202530/08/2021Ver
Leis695/20212021Lei Nº 695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências15/04/2021Ver
Leis694/20212021Lei Nº 694/2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 dá outras providências.24/03/2021Ver
Leis693/20212021Lei 693/2021 - Estima a Lei de Contratação Temporária para o Exercídio de 2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 202119/02/2021Ver
Leis692/20212021Lei Nº 692/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 83.171.970,65 (oitenta e três milhões, cento e setenta e um mim, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 202125/01/2021Ver
Leis670/182018Lei N° 670/18 - Dispõe sobre a reorganização e a gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Buriti03/05/2018Ver
Leis647/152015Lei N° 647/15 Política Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente27/04/2015Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Decretos0292025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.”523.653 KB30/04/2025Ver
Decretos0272025DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO.523.917 KB15/04/2025Ver
Decretos0262025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.”600.186 KB15/04/2025Ver
Decretos0232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS700.760 KB09/04/2025Ver
Decretos0222025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.25 MB07/04/2025Ver
Decretos0212025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS2.59 MB20/03/2025Ver
Decretos16-A2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS745.671 KB28/02/2025Ver
Decretos0202025DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.17 MB17/03/2025Ver
Decretos0192025Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências.2.68 MB17/03/2025Ver
Decretos0172025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.”572.907 KB27/02/2025Ver
Decretos162025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS739.246 KB25/02/2025Ver
Decretos0152025INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.53 MB21/02/2025Ver
Decretos142025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS765.346 KB20/02/2025Ver
Decretos0112025e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.2.59 MB10/02/2025Ver
Decretos0102025Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN.4.35 MB10/02/2025Ver
Decretos0012025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.542.510 KB02/01/2025Ver
Decretos0012025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021.1.30 MB02/01/2025Ver
Decretos0032025PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema676.530 KB03/01/2025Ver
Decretos0012025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.1.14 MB03/01/2025Ver
Decretos0022025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.1.13 MB03/01/2025Ver
Decretos0132025DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.20 MB02/01/2025Ver
Decretos0042025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.2.59 MB03/01/2025Ver
Decretos0052025DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.38 MB08/01/2025Ver
Decretos0342025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”496.549 KB22/07/2025Ver
Decretos0362025Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências.5.20 MB29/07/2025Ver
Decretos0372025AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.1.50 MB01/08/2025Ver
Decretos0382025Art. 1º. Fica Instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação — FME de caráter permanente com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação de Buriti - COMEB, acompanhar, avaliar e implementar suas deliberações promovendo assim, a articulação necessária.2.08 MB04/08/2025Ver
Decretos0402025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS707.613 KB12/08/2025Ver
Decretos0412025Fica declarado Luto Oficial no Município de Buriti, Estado do Maranhão, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.675.351 KB14/08/2025Ver
Decretos0422025Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.697.819 KB25/08/2025Ver
Decretos0462025Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas existentes para o cargo comissionado de Diretor de Escola e composição de Cadastro Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e dá outras providências.4.20 MB28/08/2025Ver
Decretos0462025O Decreto nº. 046 de 28 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 3675, de 29 de agosto de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:809.990 KB28/08/2025Ver
Decretos0472025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS761.657 KB25/09/2025Ver
Decretos2024Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS18/03/2024Ver
Decretos158/20232023DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/202220/09/2023Ver
Decretos157/20232023DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 202219/09/2023Ver
Decretos154/20232023DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 202306/09/2023Ver
Decretos0226/20182018Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias)02/01/2018Ver
Portaria
Designação		0012021Designar servidor para acompanhar fiscalizar execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1)
438.211 KB02/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		088/20252025Art. 1º Nomear o Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, brasileiro, portador do CPF 035.926.533-26, Assessor Técnico de Nível Superior.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
178.390 KB11/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0892025Art. 1º Nomear o Sr. José lrapuan Brandão Mendes, brasileiro, casado, portador do CPF: 337.825.633-87, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
170.581 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		092/20252025Art. 1º Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Costa, portador do CPF n° 851260123-04, Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP), lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
152.253 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0932025Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Erinalda Gomes de Moraes Alves, portadora do CPF n° 727954093-72, Coordenadora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
177.151 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0942025Art. 1º Nomear o Sr. Altemar Campos da Silva, portador do CPF n° 748526633-00, Supervisor Pedagógico das Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
158.037 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0952025Art. 1º Nomear a Sra. Doranira Pereira de Lima, portadora do CPF n° 743869133-00, Coordenadora Adjunta da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
165.823 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0962025Art. 1º Nomear a Sra. Djavane de Jesus Bastos Silva, portadora do CPF n° 922074643-34, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Interna e Externa, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
164.942 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0972025Art. 1º Nomear o Sr. Enio Lopes de Oliveira, portador do CPF n° 450529563-04, Auxiliar - Depósito de livro, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
162.011 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0982025Art. 1º Nomear o Sr. Gisleno da Silva, portador do CPF n° 988476193- 00, Coordenador do Núcleo de Apoio a gestão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE e ações integradas, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
158.425 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0992025Art. 1º Nomear a Sra. lana de Sousa Vieira Vezzosi, portadora do CPF n° 619784853-87, Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
175.793 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1002025Art. 1º Nomear o Sr. Jorge Luis Pinheiro, portador do CPF n° 476199613-72, Assessor de Comunicação e Ouvidoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
163.069 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1012025Art. 1º Nomear a Sra. Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa, portadora do CPF n° 906.046.013-87, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
265.780 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1022025Art. 1º Nomear o Sr. Damião da Silva Soares, portador do CPF n° 725802323-20, Articulador Municipal da Educação Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
153.492 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1032025Art. 1º Nomear a Sra. Josilene Lima Cardoso, portadora do CPF n° 406033033-59, Diretora Adjunta de Gestão e Planejamento Técnico Pedagógico do Ensino e Aprendizagem, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
153.213 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1042025Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Socorro de Melo Silva, portadora do CPF n° 240419203-53, Coordenadora da Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
174.146 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1052025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, portadora do CPF n° 332638411-49, Diretora de Recursos Humanos (RH), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
323.570 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1062025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Santana da Silva, portadora do CPF n° 052568953-20, Coordenadora Municipal Adjunta do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.456 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1072025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Regiana Silva Cardoso, portadora do CPF n° 916670703-04, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
171.094 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1082025Art. 1º Nomear a Sra. Rita Maria Ferreira da Silva, portadora do CPF n° 438063253-91, Coordenadora Municipal do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.025 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1142025Art. 1º Nomear a Sra. Aleide Josse Rodrigues Ataíde Costa, portadora do CPF n° 632849793-87, coordenadora de articulação de formação continuada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
330.377 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1132025Art. 1O Nomear a Sra. Francisca Juliana Costa da Silva, portadora do CPF n° 076.502.463-29, Coordenadora do Centro Educacional Especializado (AEE), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
331.698 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1122025Art. 1º Nomear a Sra. Valdilene Eugênio da Silva, portadora do CPF n° 926503763-68, Coordenadora do Núcleo de Patrimônio e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
172.911 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1112025Art. 1º Nomear a Sra. Salete Maria Sousa da Silva, portadora do CPF n° 446092803-53, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Apoio Educacional ao Professor e Estudante, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
176.169 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1102025Art. 1º Nomear a Sra. Rosilene dos Santos Passos e Silva, portadora do CPF n° 724122243-15, Diretora de Gestão Estratégica e Controle da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
175.196 KB25/02/2025Ver
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Designação		1092025Art. 1º Nomear a Sra. Rogelma Maria Chaves de Oliveira, portadora do CPF n° 853168573-72, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçäo — SEMED
Agentes (1) Educação
328.633 KB25/02/2025Ver
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Nomeação		1212025Art. 1º Nomear o Sr. Jose Tadeu Silva Araújo Junior, brasileiro, portador do CPF 608.467.273-66, Assessor Técnico de Nivel Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
148.605 KB06/03/2025Ver
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Nomeação		1282025Art. 1º Nomear o Sr. Rafael Mesquita Brasil, brasileiro, portador do CPF 084.793.876-02, Secretário Adjunto de administração e Finanças
Agentes (1) Administração
160.230 KB07/03/2025Ver
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Nomeação		1272025Art. 1º Nomear o Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, brasileiro, portador do CPF 046.377.543-05, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
172.892 KB06/03/2025Ver
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Nomeação		1342025Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Henrique Sousa Feitosa„ brasileiro, portador do CPF n° 084.257.233-37, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
201.395 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1352025Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Augusto Passos dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 608.454.263-89, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
179.566 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1362025Art. 1º Nomear o Sr. José Ribamar da Silva Junior, brasileiro, portador do CPF n° 072.301.203-22, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA
Agentes (1) Infraestrutura
174.999 KB03/03/2025Ver
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Designação		1372025Art. 1º Designar o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nivel Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível
Agentes (1) Educação
163.014 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		1232025Art. 1º Nomear a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, brasileira, portadora do CPF 429.342.653-15, RG 1.189.213 SSP-PI, Assessora Tecnica de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
163.135 KB29/01/2025Ver
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Nomeação		0102025Art. 1º Nomear o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 992.624.873-04 e RG n° 2169736 SSP/PI, diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
159.564 KB07/01/2025Ver
Portaria
Designação		1312025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.13312021 e dá outras providências"
Agentes (1) Educação
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Portaria
Designação		1322025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL OE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências”
Agentes (1) Saúde
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Designação		1332025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências”
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
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Nomeação		0112025Art. 1º Nomear o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 031.528.433-13 e RG n° 03422072007-4 SSPIMA, diretor do Departamento de Diretrizes e Ações para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
162.911 KB07/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0812025Art. 1º Designar o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, brasileiro, digitador, portador do CPF n° 076.477.543 - 00, para exercer a função de Chefe de Divisão de Protocolo
Agentes (1) Administração
83.947 KB10/02/2025Ver
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Nomeação		0292025Art. 1º Nomear o Sr. Joáo Vito Moraes Silva, brasileiro, portador do CPF nO 062.281.693 - 43 e RG n° 041466762011 - 3 SSP/MA, Controlador Geral da Controladoria Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Administração
143.731 KB13/01/2025Ver
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Nomeação		0312025Art. 1º Nomear a Sra. Barbara Ellen Cardoso Feitosa Soares, brasileira, portadora do CPF n° 063.229.583-05 e RG n° 077931182023-4, SSP/MA, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
192.042 KB15/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0322025Art. 1º Nomear a Sra. Ariádina Marques Silva , brasileira, casada, portadora do CPF n° 019.006.583-48 e RG n° 026669352003-7, SSP/MA, Diretora de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
311.129 KB15/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0332025Art. 1º Nomear a Sra. Termute Sarana Dutra Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 604.260.793-61 e RG n° 037693652009-4, SSP/MA. Coordenadora de Educaçáo Ambiental da Ser:retaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
149.715 KB17/01/2025Ver
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Nomeação		0362025Art. 1º Nomear o Sr. William Nascimento Fernandes, brasileiro, casado, portador do CPF n° 376.235.163-53, gestor titular da Assessoria Especial de Comunicaşão da Prefeitura Municipal de Buriti - MA
Agentes (1) Governo
216.842 KB22/01/2025Ver
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Nomeação		0372025Art. 1º Nomear o Sr. Leandro Pereira da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 068.316.293-42, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Buriti - MA
Agentes (1) Governo
146.213 KB22/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0382025Art. 1º Nomear a Sr. Francisco das Chagas Rocha Filho, brasileiro, casado, portador do CPF 274.170.488-03, RG 1098138993 SSP - MA, Assessor Técnico Nível I da Secretaria Municipal de Governo do município
Agentes (1) Governo
142.395 KB23/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0132025Art. 1º Nomear o Sr. Laudelino de Jesus Mendes, brasileiro, portador do CPF n° 089.527.443-49 e RG n° 035774412008-0 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Aquicultura
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
140.045 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0152025Art. 1º Nomear o Sr. Jario dos Santos Miranda, brasileiro, portador do CPF n° 608.437.013-66 e RG no 040676882010-1 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação
Agentes (1) Educação
38.825 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0162025Art. 1º Nomear o Sr. Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos, brasileiro, portador do CPF no 819.040.024-04 e RG n° 076164812022-6 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
194.796 KB08/01/2025Ver
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Nomeação		0172025Art. 1º Nomear o Sr. Antônio César de Oliveira Costa, brasileiro, portador do Registro Geral n° 735.772.193-00, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
39.858 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0232025Art. 1º Designar o servidor, José Ribamar da Silva, RG n° 042429972011-6 e CPF n° 334.826161-91, nomeado como Fiscal de Obras do Município, para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
150.547 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0272025Art. 1º Nomear o Sr. KIRKPATRICK PEDROSA NUNES, brasileiro, portador do CPF n° 658.381.493-53 e RG n° 93002186560 SSP/CE, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde
Agentes (1) Saúde
302.297 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0282025Art. 1º Nomear a Sra. Ramile Bruna da Silva Lages, brasileira, portadora do CPF n° 057.425.803 - 55 e RG n° 021987622002-7 SSP/MA, Contadur'a Geral da Contabilidade Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Administração
146.994 KB13/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0122025Art. 1º Nomear o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador do CPF no 648.538.613-00 e RG n° 000112126999-8 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Agentes (1) Infraestrutura
139.732 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0412025Art. 1” Nomear a Sra. Francisca Luana Vasconcelos Viana, brasileira, portadora do CPF 033.124.133-11, RG 029213222005-7 SSP - MA, Assessora Tecnica de Nível I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
149.683 KB28/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0482025Art. 1º Nomear o Sr. Alailson Holanda Rodrigue, brasileiro, portador do CPF 054.027.213-27, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
173.240 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0492025Art. 1º Nomear a Sra. Lethicia Eryn Davila Morais, brasileira, portador do CPF 051.544.073-69, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS
Agentes (1) Saúde
167.661 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0502025Art. 10 Nomear a Sra. Adriana Leite Aguiar, brasileira, portadora do CPF 523.824.513-00, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
175.190 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0512025Art. 1º Nomear O Sr. Matheus Macedo da Silva, brasileiro, portadora do CPF 050.010.633-96, Assessor Técnico de Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Administraçáo e Finanças
Agentes (1) Administração
70.973 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0532025Art. 1º Nomear a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
236.866 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0542025Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Mara Portela Costa, brasileira, portadora do CPF n° 057.238.883-74, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
157.134 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0552025Art. 1º Nomear o Sr. Antônio Alef dos Santos Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 055.537.773-30, Assessor Técnico Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
181.804 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0562025Art. 1º Nomear o Sr. Fabrício Moraes de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 608.420.093-10, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
162.939 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0572025Art. 1º Nomear a Sra. Darlene Fernandes Carvalho, brasileira, portadora do CPF n° 009.336.063-03, Assessora Técnica Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
185.792 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0582025Art. 1º Nomear o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nível Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
154.093 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0592025Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Cardoso da Costa, brasileiro, portador do CPF n° 047.642.243-48, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
160.198 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0612025Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Jordeã Conceição de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 601.974.183-41, Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
165.274 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0622025Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Alves de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 960.762.403-34, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.419 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0632025Art. 1º Nomear o Sr. Márcio da Silva Cardoso, brasileiro, portador do CPF n° 015.327.603-70, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
150.995 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0642025Art. 1º Nomear a Sra. Maria de Fátima Viana Monteiro, brasileira, portadora do CPF n° 987.147.753-87, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.210 KB31/01/2025Ver
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Nomeação		0652025Art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 080.489.793-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.744 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0662025Art. 1o Nomear a Sra. Renata Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF n° 039.799.453-24, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
184.139 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0672025Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Carneiro Barbosa, brasileiro, portador do CPF n° 666.019.323-53, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.208 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0682025Art. 1º Nomear o Sr. Orismar dos Santos Aguiar, brasileiro, portador do CPF n° 923.041.503-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
184.033 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0692025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Josélia Braga de Oliveira Araújo, brasileira, portadora do CPF n° 659.260.052-72, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
160.263 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0702025Art. 1º Nomear o Sr. José Romildo de Queiroz Ataíde Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 801.894.403-25, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
171.730 KB31/01/2025Ver
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Nomeação		0752025Art. 1º Nomear o Sr. Tesla Luís de Sousa Pinheiro, brasileiro, portador do CPF po os1.s41.313-55, Assessor Técnico de Nivel Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA
Agentes (1) Infraestrutura
357.452 KB04/02/2025Ver
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Nomeação		0762025Art. 1º Nomear o Sr. Hernando Henrique Batista Leite, brasileiro, portador do CPF n° 000.014.093-79, Coordenador de Planejamento e Gestão Territorial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
169.365 KB10/02/2025Ver
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Nomeação		0772025Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 089.358.493-24, Diretora de Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
156.263 KB10/02/2025Ver
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Nomeação		0782025Art. 1º Nomear a Sra. lsmenia Soares dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 031.391.653-58, Coordenadora de Biodiversidade e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
301.401 KB10/02/2025Ver
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Nomeação		0792025Art. 1º Nomear o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, brasileiro, portador do CPF no 488.624.603-68, Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
184.796 KB10/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0802025Art. 1º Nomear o Sr. Marcelo Vieira Sodre, brasileiro, portador do CPF n° 056.097.773-56, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
183.051 KB10/02/2025Ver
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Exoneração		0842025Art. 1º. Exonerar a pedido a Sra. Fatima de Souza Kerber, brasileira, portadora do CPF n° 002.459.201-37 e RG n° 0409883920108, SSP/MA, da funçõo de Procuradora Geral do município
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
131.117 KB11/02/2025Ver
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Exoneração		0832025Art. 1º Nomear o Sr. Antonia Auriana Mourão da Conceição, brasileira, portadora do CPF n° 037.766.183 - 02, Fiscal de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
171.341 KB10/02/2025Ver
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Exoneração		0822025Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, brasileira, portadora do CPF 006.861.593-06, da função de Assessora Tecnica de Nível Médìo 1
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
164.566 KB10/02/2025Ver
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Exoneração		0852025Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Domingos Dias da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF n° 515.796.343-20 e RG n° 042741442011 - 9, SSP/MA, da funçáo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
155.118 KB11/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1262025Art. 1º Nomear o Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 072.249.263-45 e RG n° 3898021, SSP/PI, Assessor Técnico Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
172.008 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1252025Art. 1º Nomear o Sr. Yusiff Viana da Mota, brasileiro, portador do CPF 032.678.683-00, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
154.325 KB06/03/2025Ver
Portaria
Designação		1392025Art. 1º Designar o Sr. Edvan Conceição da Silva, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF n° 059.256.003 - 12, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível
Agentes (1) Saúde
171.536 KB18/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		0402025Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal
Agentes (1) Governo
163.520 KB24/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0392025Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal
Agentes (1) Governo
163.453 KB24/01/2025Ver
Portaria
Designação		0252025AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Agentes (2) Governo
172.292 KB10/01/2025Ver
Portaria
Designação		0222025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Administração
937.905 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0182025NOMEIA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências.
Agentes (1) Administração
553.235 KB08/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0192025EXONARA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências.
Agentes (1) Administração
503.588 KB09/01/2025Ver
Portaria
Designação		0202025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Administração
922.579 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0242025NOMEIA: a Sra. Geral Márjore Lima Procuradora estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
572.150 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0302025NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Ouvidor Geral da Ouvidoria estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
568.268 KB13/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0422025NOMEIA: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, Assessora Técnico de nivel Médio I, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
599.344 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0432025NOMEIA: a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, Tecnica de Nível Assessora Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
584.961 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0442025NOMEIA: O Sr. José Santos Vagner Júnior, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
588.445 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0452025NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
629.714 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0462025NOMEIA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
617.652 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0472025NOMEIA: Mota, O Sr. Yusiff Viana da Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
606.381 KB29/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0522025Exonera: O Sr. Max Well Vieira Monteles, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Saúde
528.617 KB31/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0712025EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
532.223 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0722025NOMEIA: a Sra. Fatima de Souza Kerber, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
580.949 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0732025NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
596.977 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0862025NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Procurador Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
573.901 KB11/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0872025Exonera: O Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
546.833 KB11/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		1152025EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, do Cargo de Assessora Técnica Nível Médio, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
507.068 KB06/03/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		912025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI — MA.
Agentes (1) Saúde
696.023 KB25/02/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		0902025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA.
Agentes (1) Saúde
688.037 KB25/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		1162025Exonera: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, do cargo de Assessora Tecnica de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
544.840 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		0662025EXONERA: O Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamanto de Apoio, Promoção, divulgação do esporte e lazer, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
569.416 KB26/05/2025Ver
Portaria
Exoneração		1172025EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
576.416 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1642025NOMEIA: o Sr. Matheus Borges Vieira, Diretor do Departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
603.012 KB26/05/2025Ver
Portaria
Exoneração		01632025EXONERA: o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, Diretor do departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
601.049 KB26/05/2025Ver
Portaria
Sem efeito		1542025Torna sem efeito a Portaria nº 147/2025/GAB e dá outras providências.
Agentes (1) Governo
486.841 KB05/05/2025Ver
Portaria
Promoção		1432025PROMOVE POR MERECIMENTO o GCM. Edmilson Pontes de Carvalho, a CLASSE de INSPETOR DE CARREIRA da Corporação Guarda Civil Municipal do municipio, e estabelece outras providências
Agentes (1) Governo
648.870 KB07/04/2025Ver
Portaria
Promoção		1442025PROMOVE POR MERECIMENTO: a GCM. Bianca da Costa Mendes, a Classe de SUBINSPETORA CLASSE A da Guarda Civil Municipal, do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Governo
645.855 KB07/04/2025Ver
Portaria
Designação		1382025DESIGNA: o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de combustivel e estabelece outras providências
Agentes (1) Administração
596.350 KB18/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1292025art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 080489.793-06, Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
567.628 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		0212025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Governo
940.075 KB10/01/2025Ver
Portaria
Designação		1302025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
Agentes (1) Administração
2.62 MB17/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		1242025NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Superior, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
601.674 KB06/03/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		912025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. EM ENFERMAGEM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BURITI - MA
Agentes (1) Saúde
696.023 KB25/02/2025Ver
Portaria
Designação		0262025DESIGNA O SERVIDORES(AS) PREJUÍZO DAS PARA, SEM ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (1) Administração
1.02 MB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0032025NOMEIA: o Sr. Marcio Roberto dos Santos Teixeira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
559.322 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0042025NOMEIA: o Sra. Joyce Dillemburg Lima Introvini, Secretária Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
570.654 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0052025NOMEIA: o Sr. Antonio Jorge Siqueira Pontes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultuta - SEMAPA. e estabele outras providências.
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
595.284 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		0062025Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municipios filiados à FAMEM e dá outras providências
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
923.234 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0072025NOMEIA: o Sr. Raí Pablo Sousa de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e estabelece outras providências.
Agentes (1) Saúde
1.19 MB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0092025NOMEIA: o Sr. Antônio José Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências
Agentes (1) Infraestrutura
590.477 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0142025NOMEIA: o Sr. Antônio Fábio Figueiredo Freitas, Tesoureiro Geral e estabelece outras providências.
Agentes (1) Tesoureiro Geral
561.368 KB08/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		1172025EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
576.416 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1182025EXONERA: O Sr. Yusiff Viana da Mota, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
560.030 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1192025EXONERA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, do Cargo de Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
542.850 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1202025EXONERA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
577.099 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1222025NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas Acessora Tecnica Nivel Superior, e estabelece outras providências
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
551.265 KB06/03/2025Ver
Portaria
Comissão		602025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
1.19 MB31/01/2025Ver
Portaria
Prorrogação		1742025Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogação e dá outras providências.
Agentes (1) Administração
672.103 KB10/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1752025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) Saúde
758.159 KB23/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1762025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA DO MUNICÍPIO DE BURIT/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
2.62 MB23/07/2025Ver
Portaria
Exoneração		1782025Dispõe sobre Joyce a Dillemburg função de exoneração da Sra. Lima Secretaria Cultura, Introvini, Municipal da de Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
550.363 KB06/08/2025Ver
Portaria
Nomeação		1802025NOMEIA: o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, Secretario Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da outras providencias
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
581.587 KB12/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		1792025Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidores e estabelece outras providencias
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
537.487 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação		0112025"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INSPETORES DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Agentes (1) Governo
599.823 KB21/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		0092025"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE INSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Agentes (1) Governo
594.993 KB19/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		1832025Dispõe sobre a exoneração de servidor, e estabelece outras providências
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
538.631 KB02/09/2025Ver
Portaria
Nomeação		1872025NOMEIA: o Sr. Adarias Freitas Linhares Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências
Agentes (1) Infraestrutura
857.515 KB29/09/2025Ver
Portaria
Exoneração		1852025EXONERA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos da função de Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências.
Agentes (1) Infraestrutura
832.343 KB29/09/2025Ver
Portaria
Nomeação		1862025NOMEIA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, Secretário de Infraestrutura e estabelece outras providências.
Agentes (1) Infraestrutura
866.012 KB29/09/2025Ver
Portaria
Exoneração		1882025Fica exonerado, o servidor Edmilson Pontes de Carvalho, brasileiro, portador do CPF 517.252.073-20, RG 041270242010-1 SSP - MA, da função de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Agentes (1) Governo
647.631 KB01/10/2025Ver
Portaria0012023Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos.26/01/2023Ver
Portaria0022022PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação15/09/2022Ver
Portaria2272021Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde01/07/2021Ver
Portaria0012021Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social02/03/2021Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis7532025Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do educação básica, magistério nos público termos da que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá em outras providências.804.529 KB31/03/2025Ver
Leis7522025Ementa: dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, constituição providências.2.72 MB28/02/2025Ver
Leis7512025Ementa: Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, 8 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.1.52 MB21/02/2025Ver
Leis7472025Dispõe sobre Escolares e as do instituições dos Fórum dos Conselhos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão.11.13 MB03/01/2025Ver
Leis7492025Institui o Serviço Voluntário no da Administração Direta e Indireta do Município de âmbito Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica2.48 MB03/01/2025Ver
Leis7462025INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE À DE DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.22 MB03/01/2025Ver
Leis7502025Adota o Diário Oficial do Município de BURITI do do Maranhão, e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de instituído comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buriti1.35 MB03/01/2025Ver
Leis7642025Altera a Lei n° 469, de 1998, e dá outras providências3.56 MB27/06/2025Ver
Leis7662025Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências.5.29 MB27/06/2025Ver
Leis7652025Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.5.38 MB27/06/2025Ver
Leis322025"DISPÕE POLÍTICA SOBRE DE A IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO EM INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DA TEMPO DE EDUCAÇÃO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2025Ver
Leis7672025Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências.3.04 MB27/06/2025Ver
Leis7692025Institui o processo seletivo como meio exclusivo para provimento do cargo de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Ensino de Buriti—MA e revoga a Lei Municipal nº 709/2022.1.56 MB28/08/2025Ver
Leis7682025Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 580/2009, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício de direção de unidade escolar para instituir o exercício da função de diretor escolar para escolas a partir de 80 (oitenta) alunos.1.19 MB28/08/2025Ver
Leis2022ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE BURITI-MA, PARA QUADRIÉNIO DE 2023 202609/12/2022Ver
Leis6652024LEI N° 665 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL11/06/2024Ver
Leis724/20232023LEI Nº 724/2023- promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Buriti Maranhão01/09/2023Ver
Leis20232023LEI Nº723/2023- dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e agente de saúde e o seus reenquadramento01/08/2023Ver
Leis7132022Lei N° 713 Dispõe sobre autorização de ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI - MA29/12/2022Ver
Leis7152022Lei N° 715 Alteração à Lei de N° 701/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2022, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 60% para 80% aprovado no Art. 7° da referida lei em vigor.18/11/2022Ver
Leis7122022Lei N° 712 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da guarda municipal de Buriti - MA, e dá outras providências28/06/2022Ver
Leis711/20222022Lei N° 711/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras prodivências30/04/2022Ver
Leis710/20222022Lei N° 710/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências12/04/2022Ver
Leis2022Lei-708.2022 Reajuste Piso Salarial12/04/2022Ver
Leis2022Lei-706.2022 Dispõe sobre Mudança do nome do Centro de Saúde Osvaldo Faria para Hospital Municipal de Buriti Benedito Gonçalves Machado Filho22/02/2022Ver
Leis704/20212021LEI Nº 704/2021 - Altera Lei Municipal de nº 699/2021 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elemento de despesa30/12/2021Ver
Leis703/20212021LEI Nº 703/2021 - Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados Secretaria Municipal de Educação de Buriti-MA dá outras providências23/12/2021Ver
Leis702/20212021LEI Nº 702/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei de Nº 692/2021 - Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para Exercício Financeiro de 2021, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 50% para 75% aprovado no Art. 7º da referida lei em vigor09/12/2021Ver
Leis701/20212021Lei Nº 701/2021 - Estima receita fixa e a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 110.576.000,00 (cento dez milhões quinhentos setenta seis mil reais), para Exercício Financeiro de 202217/11/2021Ver
Leis699/20212021Lei Nº 699/2021 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elementos de despesas27/10/2021Ver
Leis698/20212021Lei Nº 698/2021 - Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica26/10/2021Ver
Leis697/20212021Lei Nº 697/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências15/10/2021Ver
Leis700/20212021Lei Nº 700/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/202530/08/2021Ver
Leis695/20212021Lei Nº 695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências15/04/2021Ver
Leis694/20212021Lei Nº 694/2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 dá outras providências.24/03/2021Ver
Leis693/20212021Lei 693/2021 - Estima a Lei de Contratação Temporária para o Exercídio de 2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 202119/02/2021Ver
Leis692/20212021Lei Nº 692/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 83.171.970,65 (oitenta e três milhões, cento e setenta e um mim, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 202125/01/2021Ver
Leis670/182018Lei N° 670/18 - Dispõe sobre a reorganização e a gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Buriti03/05/2018Ver
Leis647/152015Lei N° 647/15 Política Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente27/04/2015Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
Leis662/20172017LDO 2018 - Lei Nº 662/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências04/09/2017Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Decretos0292025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.”523.653 KB30/04/2025Ver
Decretos0272025DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO.523.917 KB15/04/2025Ver
Decretos0262025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.”600.186 KB15/04/2025Ver
Decretos0232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS700.760 KB09/04/2025Ver
Decretos0222025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2.25 MB07/04/2025Ver
Decretos0212025DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS2.59 MB20/03/2025Ver
Decretos16-A2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS745.671 KB28/02/2025Ver
Decretos0202025DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3.17 MB17/03/2025Ver
Decretos0192025Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências.2.68 MB17/03/2025Ver
Decretos0172025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.”572.907 KB27/02/2025Ver
Decretos162025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS739.246 KB25/02/2025Ver
Decretos0152025INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.53 MB21/02/2025Ver
Decretos142025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS765.346 KB20/02/2025Ver
Decretos0112025e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.2.59 MB10/02/2025Ver
Decretos0102025Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN.4.35 MB10/02/2025Ver
Decretos0012025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.542.510 KB02/01/2025Ver
Decretos0012025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021.1.30 MB02/01/2025Ver
Decretos0032025PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema676.530 KB03/01/2025Ver
Decretos0012025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.1.14 MB03/01/2025Ver
Decretos0022025Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020.1.13 MB03/01/2025Ver
Decretos0132025DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.20 MB02/01/2025Ver
Decretos0042025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.2.59 MB03/01/2025Ver
Decretos0052025DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.38 MB08/01/2025Ver
Decretos0342025DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”496.549 KB22/07/2025Ver
Decretos0362025Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências.5.20 MB29/07/2025Ver
Decretos0372025AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.1.50 MB01/08/2025Ver
Decretos0382025Art. 1º. Fica Instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação — FME de caráter permanente com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação de Buriti - COMEB, acompanhar, avaliar e implementar suas deliberações promovendo assim, a articulação necessária.2.08 MB04/08/2025Ver
Decretos0402025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS707.613 KB12/08/2025Ver
Decretos0412025Fica declarado Luto Oficial no Município de Buriti, Estado do Maranhão, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA.675.351 KB14/08/2025Ver
Decretos0422025Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.697.819 KB25/08/2025Ver
Decretos0462025Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas existentes para o cargo comissionado de Diretor de Escola e composição de Cadastro Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e dá outras providências.4.20 MB28/08/2025Ver
Decretos0462025O Decreto nº. 046 de 28 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 3675, de 29 de agosto de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:809.990 KB28/08/2025Ver
Decretos0472025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS761.657 KB25/09/2025Ver
Decretos2024Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS18/03/2024Ver
Decretos158/20232023DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/202220/09/2023Ver
Decretos157/20232023DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 202219/09/2023Ver
Decretos154/20232023DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 202306/09/2023Ver
Decretos0226/20182018Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias)02/01/2018Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Designação		0012021Designar servidor para acompanhar fiscalizar execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Agentes (1)
438.211 KB02/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		088/20252025Art. 1º Nomear o Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, brasileiro, portador do CPF 035.926.533-26, Assessor Técnico de Nível Superior.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
178.390 KB11/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0892025Art. 1º Nomear o Sr. José lrapuan Brandão Mendes, brasileiro, casado, portador do CPF: 337.825.633-87, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
170.581 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		092/20252025Art. 1º Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Costa, portador do CPF n° 851260123-04, Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP), lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
152.253 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0932025Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Erinalda Gomes de Moraes Alves, portadora do CPF n° 727954093-72, Coordenadora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
177.151 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0942025Art. 1º Nomear o Sr. Altemar Campos da Silva, portador do CPF n° 748526633-00, Supervisor Pedagógico das Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
158.037 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0952025Art. 1º Nomear a Sra. Doranira Pereira de Lima, portadora do CPF n° 743869133-00, Coordenadora Adjunta da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
165.823 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0962025Art. 1º Nomear a Sra. Djavane de Jesus Bastos Silva, portadora do CPF n° 922074643-34, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Interna e Externa, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
164.942 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0972025Art. 1º Nomear o Sr. Enio Lopes de Oliveira, portador do CPF n° 450529563-04, Auxiliar - Depósito de livro, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
162.011 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0982025Art. 1º Nomear o Sr. Gisleno da Silva, portador do CPF n° 988476193- 00, Coordenador do Núcleo de Apoio a gestão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE e ações integradas, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
158.425 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0992025Art. 1º Nomear a Sra. lana de Sousa Vieira Vezzosi, portadora do CPF n° 619784853-87, Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
175.793 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1002025Art. 1º Nomear o Sr. Jorge Luis Pinheiro, portador do CPF n° 476199613-72, Assessor de Comunicação e Ouvidoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
163.069 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1012025Art. 1º Nomear a Sra. Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa, portadora do CPF n° 906.046.013-87, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
265.780 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1022025Art. 1º Nomear o Sr. Damião da Silva Soares, portador do CPF n° 725802323-20, Articulador Municipal da Educação Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
153.492 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1032025Art. 1º Nomear a Sra. Josilene Lima Cardoso, portadora do CPF n° 406033033-59, Diretora Adjunta de Gestão e Planejamento Técnico Pedagógico do Ensino e Aprendizagem, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
153.213 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1042025Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Socorro de Melo Silva, portadora do CPF n° 240419203-53, Coordenadora da Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
174.146 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1052025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, portadora do CPF n° 332638411-49, Diretora de Recursos Humanos (RH), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
323.570 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1062025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Santana da Silva, portadora do CPF n° 052568953-20, Coordenadora Municipal Adjunta do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.456 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1072025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Regiana Silva Cardoso, portadora do CPF n° 916670703-04, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
171.094 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1082025Art. 1º Nomear a Sra. Rita Maria Ferreira da Silva, portadora do CPF n° 438063253-91, Coordenadora Municipal do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.025 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1142025Art. 1º Nomear a Sra. Aleide Josse Rodrigues Ataíde Costa, portadora do CPF n° 632849793-87, coordenadora de articulação de formação continuada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
330.377 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1132025Art. 1O Nomear a Sra. Francisca Juliana Costa da Silva, portadora do CPF n° 076.502.463-29, Coordenadora do Centro Educacional Especializado (AEE), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
331.698 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1122025Art. 1º Nomear a Sra. Valdilene Eugênio da Silva, portadora do CPF n° 926503763-68, Coordenadora do Núcleo de Patrimônio e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
172.911 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1112025Art. 1º Nomear a Sra. Salete Maria Sousa da Silva, portadora do CPF n° 446092803-53, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Apoio Educacional ao Professor e Estudante, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
176.169 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1102025Art. 1º Nomear a Sra. Rosilene dos Santos Passos e Silva, portadora do CPF n° 724122243-15, Diretora de Gestão Estratégica e Controle da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
175.196 KB25/02/2025Ver
Portaria
Designação		1092025Art. 1º Nomear a Sra. Rogelma Maria Chaves de Oliveira, portadora do CPF n° 853168573-72, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçäo — SEMED
Agentes (1) Educação
328.633 KB25/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1212025Art. 1º Nomear o Sr. Jose Tadeu Silva Araújo Junior, brasileiro, portador do CPF 608.467.273-66, Assessor Técnico de Nivel Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
148.605 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1282025Art. 1º Nomear o Sr. Rafael Mesquita Brasil, brasileiro, portador do CPF 084.793.876-02, Secretário Adjunto de administração e Finanças
Agentes (1) Administração
160.230 KB07/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1272025Art. 1º Nomear o Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, brasileiro, portador do CPF 046.377.543-05, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
172.892 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1342025Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Henrique Sousa Feitosa„ brasileiro, portador do CPF n° 084.257.233-37, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
201.395 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1352025Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Augusto Passos dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 608.454.263-89, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
179.566 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1362025Art. 1º Nomear o Sr. José Ribamar da Silva Junior, brasileiro, portador do CPF n° 072.301.203-22, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA
Agentes (1) Infraestrutura
174.999 KB03/03/2025Ver
Portaria
Designação		1372025Art. 1º Designar o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nivel Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível
Agentes (1) Educação
163.014 KB06/01/2025Ver
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Nomeação		1232025Art. 1º Nomear a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, brasileira, portadora do CPF 429.342.653-15, RG 1.189.213 SSP-PI, Assessora Tecnica de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
163.135 KB29/01/2025Ver
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Nomeação		0102025Art. 1º Nomear o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 992.624.873-04 e RG n° 2169736 SSP/PI, diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
159.564 KB07/01/2025Ver
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Designação		1312025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.13312021 e dá outras providências"
Agentes (1) Educação
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Designação		1322025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL OE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências”
Agentes (1) Saúde
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Designação		1332025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências”
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
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Nomeação		0112025Art. 1º Nomear o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 031.528.433-13 e RG n° 03422072007-4 SSPIMA, diretor do Departamento de Diretrizes e Ações para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
162.911 KB07/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0812025Art. 1º Designar o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, brasileiro, digitador, portador do CPF n° 076.477.543 - 00, para exercer a função de Chefe de Divisão de Protocolo
Agentes (1) Administração
83.947 KB10/02/2025Ver
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Nomeação		0292025Art. 1º Nomear o Sr. Joáo Vito Moraes Silva, brasileiro, portador do CPF nO 062.281.693 - 43 e RG n° 041466762011 - 3 SSP/MA, Controlador Geral da Controladoria Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Administração
143.731 KB13/01/2025Ver
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Nomeação		0312025Art. 1º Nomear a Sra. Barbara Ellen Cardoso Feitosa Soares, brasileira, portadora do CPF n° 063.229.583-05 e RG n° 077931182023-4, SSP/MA, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
192.042 KB15/01/2025Ver
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Nomeação		0322025Art. 1º Nomear a Sra. Ariádina Marques Silva , brasileira, casada, portadora do CPF n° 019.006.583-48 e RG n° 026669352003-7, SSP/MA, Diretora de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
311.129 KB15/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0332025Art. 1º Nomear a Sra. Termute Sarana Dutra Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 604.260.793-61 e RG n° 037693652009-4, SSP/MA. Coordenadora de Educaçáo Ambiental da Ser:retaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
149.715 KB17/01/2025Ver
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Nomeação		0362025Art. 1º Nomear o Sr. William Nascimento Fernandes, brasileiro, casado, portador do CPF n° 376.235.163-53, gestor titular da Assessoria Especial de Comunicaşão da Prefeitura Municipal de Buriti - MA
Agentes (1) Governo
216.842 KB22/01/2025Ver
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Nomeação		0372025Art. 1º Nomear o Sr. Leandro Pereira da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 068.316.293-42, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Buriti - MA
Agentes (1) Governo
146.213 KB22/01/2025Ver
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Nomeação		0382025Art. 1º Nomear a Sr. Francisco das Chagas Rocha Filho, brasileiro, casado, portador do CPF 274.170.488-03, RG 1098138993 SSP - MA, Assessor Técnico Nível I da Secretaria Municipal de Governo do município
Agentes (1) Governo
142.395 KB23/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0132025Art. 1º Nomear o Sr. Laudelino de Jesus Mendes, brasileiro, portador do CPF n° 089.527.443-49 e RG n° 035774412008-0 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Aquicultura
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
140.045 KB08/01/2025Ver
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Nomeação		0152025Art. 1º Nomear o Sr. Jario dos Santos Miranda, brasileiro, portador do CPF n° 608.437.013-66 e RG no 040676882010-1 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação
Agentes (1) Educação
38.825 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0162025Art. 1º Nomear o Sr. Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos, brasileiro, portador do CPF no 819.040.024-04 e RG n° 076164812022-6 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
194.796 KB08/01/2025Ver
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Nomeação		0172025Art. 1º Nomear o Sr. Antônio César de Oliveira Costa, brasileiro, portador do Registro Geral n° 735.772.193-00, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
39.858 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0232025Art. 1º Designar o servidor, José Ribamar da Silva, RG n° 042429972011-6 e CPF n° 334.826161-91, nomeado como Fiscal de Obras do Município, para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
150.547 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0272025Art. 1º Nomear o Sr. KIRKPATRICK PEDROSA NUNES, brasileiro, portador do CPF n° 658.381.493-53 e RG n° 93002186560 SSP/CE, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde
Agentes (1) Saúde
302.297 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0282025Art. 1º Nomear a Sra. Ramile Bruna da Silva Lages, brasileira, portadora do CPF n° 057.425.803 - 55 e RG n° 021987622002-7 SSP/MA, Contadur'a Geral da Contabilidade Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Administração
146.994 KB13/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0122025Art. 1º Nomear o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador do CPF no 648.538.613-00 e RG n° 000112126999-8 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Agentes (1) Infraestrutura
139.732 KB08/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0412025Art. 1” Nomear a Sra. Francisca Luana Vasconcelos Viana, brasileira, portadora do CPF 033.124.133-11, RG 029213222005-7 SSP - MA, Assessora Tecnica de Nível I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
149.683 KB28/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0482025Art. 1º Nomear o Sr. Alailson Holanda Rodrigue, brasileiro, portador do CPF 054.027.213-27, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
173.240 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0492025Art. 1º Nomear a Sra. Lethicia Eryn Davila Morais, brasileira, portador do CPF 051.544.073-69, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS
Agentes (1) Saúde
167.661 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0502025Art. 10 Nomear a Sra. Adriana Leite Aguiar, brasileira, portadora do CPF 523.824.513-00, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Agentes (1) Administração
175.190 KB30/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0512025Art. 1º Nomear O Sr. Matheus Macedo da Silva, brasileiro, portadora do CPF 050.010.633-96, Assessor Técnico de Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Administraçáo e Finanças
Agentes (1) Administração
70.973 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0532025Art. 1º Nomear a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
236.866 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0542025Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Mara Portela Costa, brasileira, portadora do CPF n° 057.238.883-74, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
157.134 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0552025Art. 1º Nomear o Sr. Antônio Alef dos Santos Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 055.537.773-30, Assessor Técnico Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
181.804 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0562025Art. 1º Nomear o Sr. Fabrício Moraes de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 608.420.093-10, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
162.939 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0572025Art. 1º Nomear a Sra. Darlene Fernandes Carvalho, brasileira, portadora do CPF n° 009.336.063-03, Assessora Técnica Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
185.792 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0582025Art. 1º Nomear o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nível Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
154.093 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0592025Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Cardoso da Costa, brasileiro, portador do CPF n° 047.642.243-48, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
160.198 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0612025Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Jordeã Conceição de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 601.974.183-41, Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
165.274 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0622025Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Alves de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 960.762.403-34, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.419 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0632025Art. 1º Nomear o Sr. Márcio da Silva Cardoso, brasileiro, portador do CPF n° 015.327.603-70, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
150.995 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0642025Art. 1º Nomear a Sra. Maria de Fátima Viana Monteiro, brasileira, portadora do CPF n° 987.147.753-87, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
161.210 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0652025Art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 080.489.793-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.744 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0662025Art. 1o Nomear a Sra. Renata Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF n° 039.799.453-24, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
184.139 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0672025Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Carneiro Barbosa, brasileiro, portador do CPF n° 666.019.323-53, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
156.208 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0682025Art. 1º Nomear o Sr. Orismar dos Santos Aguiar, brasileiro, portador do CPF n° 923.041.503-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Agentes (1) Educação
184.033 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0692025Art. 1º Nomear a Sra. Maria Josélia Braga de Oliveira Araújo, brasileira, portadora do CPF n° 659.260.052-72, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Agentes (1) Educação
160.263 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0702025Art. 1º Nomear o Sr. José Romildo de Queiroz Ataíde Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 801.894.403-25, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
171.730 KB31/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0752025Art. 1º Nomear o Sr. Tesla Luís de Sousa Pinheiro, brasileiro, portador do CPF po os1.s41.313-55, Assessor Técnico de Nivel Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA
Agentes (1) Infraestrutura
357.452 KB04/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0762025Art. 1º Nomear o Sr. Hernando Henrique Batista Leite, brasileiro, portador do CPF n° 000.014.093-79, Coordenador de Planejamento e Gestão Territorial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
169.365 KB10/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0772025Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 089.358.493-24, Diretora de Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
156.263 KB10/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0782025Art. 1º Nomear a Sra. lsmenia Soares dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 031.391.653-58, Coordenadora de Biodiversidade e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
301.401 KB10/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0792025Art. 1º Nomear o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, brasileiro, portador do CPF no 488.624.603-68, Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
184.796 KB10/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0802025Art. 1º Nomear o Sr. Marcelo Vieira Sodre, brasileiro, portador do CPF n° 056.097.773-56, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
183.051 KB10/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0842025Art. 1º. Exonerar a pedido a Sra. Fatima de Souza Kerber, brasileira, portadora do CPF n° 002.459.201-37 e RG n° 0409883920108, SSP/MA, da funçõo de Procuradora Geral do município
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
131.117 KB11/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0832025Art. 1º Nomear o Sr. Antonia Auriana Mourão da Conceição, brasileira, portadora do CPF n° 037.766.183 - 02, Fiscal de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
Agentes (1) Desenvolvimento Econômico e Social
171.341 KB10/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0822025Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, brasileira, portadora do CPF 006.861.593-06, da função de Assessora Tecnica de Nível Médìo 1
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
164.566 KB10/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0852025Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Domingos Dias da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF n° 515.796.343-20 e RG n° 042741442011 - 9, SSP/MA, da funçáo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Geral do Município de Buriti — MA
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
155.118 KB11/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		1262025Art. 1º Nomear o Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 072.249.263-45 e RG n° 3898021, SSP/PI, Assessor Técnico Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
172.008 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1252025Art. 1º Nomear o Sr. Yusiff Viana da Mota, brasileiro, portador do CPF 032.678.683-00, Assessor Técnico de Nível Superior
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
154.325 KB06/03/2025Ver
Portaria
Designação		1392025Art. 1º Designar o Sr. Edvan Conceição da Silva, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF n° 059.256.003 - 12, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível
Agentes (1) Saúde
171.536 KB18/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		0402025Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal
Agentes (1) Governo
163.520 KB24/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0392025Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal
Agentes (1) Governo
163.453 KB24/01/2025Ver
Portaria
Designação		0252025AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Agentes (2) Governo
172.292 KB10/01/2025Ver
Portaria
Designação		0222025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Administração
937.905 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0182025NOMEIA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências.
Agentes (1) Administração
553.235 KB08/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0192025EXONARA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências.
Agentes (1) Administração
503.588 KB09/01/2025Ver
Portaria
Designação		0202025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Administração
922.579 KB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0242025NOMEIA: a Sra. Geral Márjore Lima Procuradora estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
572.150 KB10/01/2025Ver
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Nomeação		0302025NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Ouvidor Geral da Ouvidoria estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
568.268 KB13/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0422025NOMEIA: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, Assessora Técnico de nivel Médio I, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
599.344 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0432025NOMEIA: a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, Tecnica de Nível Assessora Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
584.961 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0442025NOMEIA: O Sr. José Santos Vagner Júnior, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
588.445 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0452025NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
629.714 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0462025NOMEIA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
617.652 KB29/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0472025NOMEIA: Mota, O Sr. Yusiff Viana da Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
606.381 KB29/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0522025Exonera: O Sr. Max Well Vieira Monteles, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Saúde
528.617 KB31/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		0712025EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
532.223 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0722025NOMEIA: a Sra. Fatima de Souza Kerber, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
580.949 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0732025NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
596.977 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		0862025NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Procurador Geral do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
573.901 KB11/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		0872025Exonera: O Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
546.833 KB11/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		1152025EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, do Cargo de Assessora Técnica Nível Médio, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
507.068 KB06/03/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		912025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI — MA.
Agentes (1) Saúde
696.023 KB25/02/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		0902025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA.
Agentes (1) Saúde
688.037 KB25/02/2025Ver
Portaria
Exoneração		1162025Exonera: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, do cargo de Assessora Tecnica de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
544.840 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		0662025EXONERA: O Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamanto de Apoio, Promoção, divulgação do esporte e lazer, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
569.416 KB26/05/2025Ver
Portaria
Exoneração		1172025EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
576.416 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1642025NOMEIA: o Sr. Matheus Borges Vieira, Diretor do Departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
603.012 KB26/05/2025Ver
Portaria
Exoneração		01632025EXONERA: o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, Diretor do departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
601.049 KB26/05/2025Ver
Portaria
Sem efeito		1542025Torna sem efeito a Portaria nº 147/2025/GAB e dá outras providências.
Agentes (1) Governo
486.841 KB05/05/2025Ver
Portaria
Promoção		1432025PROMOVE POR MERECIMENTO o GCM. Edmilson Pontes de Carvalho, a CLASSE de INSPETOR DE CARREIRA da Corporação Guarda Civil Municipal do municipio, e estabelece outras providências
Agentes (1) Governo
648.870 KB07/04/2025Ver
Portaria
Promoção		1442025PROMOVE POR MERECIMENTO: a GCM. Bianca da Costa Mendes, a Classe de SUBINSPETORA CLASSE A da Guarda Civil Municipal, do município, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Governo
645.855 KB07/04/2025Ver
Portaria
Designação		1382025DESIGNA: o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de combustivel e estabelece outras providências
Agentes (1) Administração
596.350 KB18/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1292025art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 080489.793-06, Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED.
Agentes (1) Educação
567.628 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		0212025DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Agentes (1) Governo
940.075 KB10/01/2025Ver
Portaria
Designação		1302025“Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
Agentes (1) Administração
2.62 MB17/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		1242025NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Superior, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
601.674 KB06/03/2025Ver
Portaria
Reenquadramento		912025DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. EM ENFERMAGEM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BURITI - MA
Agentes (1) Saúde
696.023 KB25/02/2025Ver
Portaria
Designação		0262025DESIGNA O SERVIDORES(AS) PREJUÍZO DAS PARA, SEM ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
Agentes (1) Administração
1.02 MB10/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0032025NOMEIA: o Sr. Marcio Roberto dos Santos Teixeira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e estabelece outras providências.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
559.322 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0042025NOMEIA: o Sra. Joyce Dillemburg Lima Introvini, Secretária Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
570.654 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0052025NOMEIA: o Sr. Antonio Jorge Siqueira Pontes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultuta - SEMAPA. e estabele outras providências.
Agentes (1) Agricultura, Pesca e Aquicultura
595.284 KB06/01/2025Ver
Portaria
Designação		0062025Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municipios filiados à FAMEM e dá outras providências
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
923.234 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0072025NOMEIA: o Sr. Raí Pablo Sousa de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e estabelece outras providências.
Agentes (1) Saúde
1.19 MB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0092025NOMEIA: o Sr. Antônio José Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências
Agentes (1) Infraestrutura
590.477 KB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0142025NOMEIA: o Sr. Antônio Fábio Figueiredo Freitas, Tesoureiro Geral e estabelece outras providências.
Agentes (1) Tesoureiro Geral
561.368 KB08/01/2025Ver
Portaria
Exoneração		1172025EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
576.416 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1182025EXONERA: O Sr. Yusiff Viana da Mota, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
560.030 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1192025EXONERA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, do Cargo de Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
542.850 KB06/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1202025EXONERA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
577.099 KB06/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1222025NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas Acessora Tecnica Nivel Superior, e estabelece outras providências
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
551.265 KB06/03/2025Ver
Portaria
Comissão		602025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Agentes (1) Procuradoria Geral do Municipio
1.19 MB31/01/2025Ver
Portaria
Prorrogação		1742025Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogação e dá outras providências.
Agentes (1) Administração
672.103 KB10/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1752025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) Saúde
758.159 KB23/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1762025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA DO MUNICÍPIO DE BURIT/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
2.62 MB23/07/2025Ver
Portaria
Exoneração		1782025Dispõe sobre Joyce a Dillemburg função de exoneração da Sra. Lima Secretaria Cultura, Introvini, Municipal da de Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências.
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
550.363 KB06/08/2025Ver
Portaria
Nomeação		1802025NOMEIA: o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, Secretario Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da outras providencias
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
581.587 KB12/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		1792025Dispõe sobre a Exoneração a pedido de servidores e estabelece outras providencias
Agentes (1) Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
537.487 KB12/08/2025Ver
Portaria
Nomeação		0112025"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INSPETORES DA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Agentes (1) Governo
599.823 KB21/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		0092025"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE INSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Agentes (1) Governo
594.993 KB19/08/2025Ver
Portaria
Exoneração		1832025Dispõe sobre a exoneração de servidor, e estabelece outras providências
Agentes (1) Meio Ambiente e Turismo
538.631 KB02/09/2025Ver
Portaria
Nomeação		1872025NOMEIA: o Sr. Adarias Freitas Linhares Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências
Agentes (1) Infraestrutura
857.515 KB29/09/2025Ver
Portaria
Exoneração		1852025EXONERA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos da função de Secretário Adjunto de Infraestrutura e estabelece outras providências.
Agentes (1) Infraestrutura
832.343 KB29/09/2025Ver
Portaria
Nomeação		1862025NOMEIA: o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, Secretário de Infraestrutura e estabelece outras providências.
Agentes (1) Infraestrutura
866.012 KB29/09/2025Ver
Portaria
Exoneração		1882025Fica exonerado, o servidor Edmilson Pontes de Carvalho, brasileiro, portador do CPF 517.252.073-20, RG 041270242010-1 SSP - MA, da função de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Agentes (1) Governo
647.631 KB01/10/2025Ver
Portaria0012023Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos.26/01/2023Ver
Portaria0022022PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação15/09/2022Ver
Portaria2272021Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde01/07/2021Ver
Portaria0012021Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social02/03/2021Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

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